Vereadores aprovam aumento salarial para agentes de saúde na 20ª Reunião Ordinária
Oito ofícios legislativos e indicações voltadas à revitalização de áreas centrais da cidade, instalação de poços artesianos, pavimentação asfáltica de trechos rurais e concessão de apoio financeiro a cidadãos em estado de vulnerabilidade social foram alvos de debate dos vereadores durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (15/8).
A transmissão ao vivo da sessão foi feita em todos os canais oficiais. Confira o que foi aprovado pelos onze vereadores:
Projeto de Lei Complementar Nº 253/2022 – “Regulamenta, no âmbito municipal, o piso salarial profissional nacional das carreiras de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Epidemiológico (AE); cria tabela de vencimentos no anexo IV da Lei municipal Nº 1.460, 26 de outubro de 1999; e dá outras providências” – https://shre.ink/m4DY;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.599/2022 – “Prorroga o prazo previsto no art. 3º, § 1º da Lei Municipal Nº 4.141, de 18 de dezembro de 2019, na forma prevista no art. 4º da mesma Lei; altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4.141, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências” – https://shre.ink/m4DJ;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.604/2022 – Cria o Dossiê da Mulher Extremense e dá outras providências (de autoria da mesa diretora) – https://shre.ink/m4Dw;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.605/2022 – “Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências” (de autoria da mesa diretora) – https://shre.ink/m4DN;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.606/2022 – “Dá denominação a logradouro público – Rua Maria Aparecida da Silva Souza” – https://shre.ink/m4DF;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.607/2022 – “Dá denomina a ‘Rua Leontina Nunes Lopes o logradouro que especifica, localizado no Bairro do Juncal, e dá outras providências’” – https://shre.ink/m4DZ;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.609/2022 – “Dá denominação a logradouro público: Praça Agenor Pereira da Silva”; – https://shre.ink/m4DX;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.612/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências”; – https://shre.ink/m4DG;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.613/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências” – https://shre.ink/m4D9;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.616/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências” – https://shre.ink/m4hf;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.618/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências” – https://shre.ink/m4De;
Veto Nº 1/2022 do (a) Projeto de Lei Ordinária Nº 3.553/2022 – “O prefeito municipal de Extrema, no uso de suas atribuições legais, decide vetar o Projeto de Lei Nº 3.553/2022, cuja ementa ‘Dispõe sobre diretrizes a serem adotadas em todas as obras do município e que envolvem o Poder Público Municipal’, de acordo com as razões que seguem” (foi pedido vista do veto).
Quem perdeu as reuniões e deseja saber sobre o andamento de cada proposição basta apenas acessar o site www.camaraextrema.mg.gov.br Saiba mais pelo telefone (35) 3435-2623.
Vereadores aprovam aumento salarial para agentes de saúde na 20ª Reunião Ordinária
Oito ofícios legislativos e indicações voltadas à revitalização de áreas centrais da cidade, instalação de poços artesianos, pavimentação asfáltica de trechos rurais e concessão de apoio financeiro a cidadãos em estado de vulnerabilidade social foram alvos de debate dos vereadores durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (15/8).
A transmissão ao vivo da sessão foi feita em todos os canais oficiais. Confira o que foi aprovado pelos onze vereadores:
Projeto de Lei Complementar Nº 253/2022 – “Regulamenta, no âmbito municipal, o piso salarial profissional nacional das carreiras de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Epidemiológico (AE); cria tabela de vencimentos no anexo IV da Lei municipal Nº 1.460, 26 de outubro de 1999; e dá outras providências” – https://shre.ink/m4DY;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.599/2022 – “Prorroga o prazo previsto no art. 3º, § 1º da Lei Municipal Nº 4.141, de 18 de dezembro de 2019, na forma prevista no art. 4º da mesma Lei; altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4.141, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências” – https://shre.ink/m4DJ;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.604/2022 – Cria o Dossiê da Mulher Extremense e dá outras providências (de autoria da mesa diretora) – https://shre.ink/m4Dw;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.605/2022 – “Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências” (de autoria da mesa diretora) – https://shre.ink/m4DN;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.606/2022 – “Dá denominação a logradouro público – Rua Maria Aparecida da Silva Souza” – https://shre.ink/m4DF;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.607/2022 – “Dá denomina a ‘Rua Leontina Nunes Lopes o logradouro que especifica, localizado no Bairro do Juncal, e dá outras providências’” – https://shre.ink/m4DZ;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.609/2022 – “Dá denominação a logradouro público: Praça Agenor Pereira da Silva”; – https://shre.ink/m4DX;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.612/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências”; – https://shre.ink/m4DG;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.613/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências” – https://shre.ink/m4D9;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.616/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências” – https://shre.ink/m4hf;
Projeto de Lei Ordinária Nº 3.618/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências” – https://shre.ink/m4De;
Veto Nº 1/2022 do (a) Projeto de Lei Ordinária Nº 3.553/2022 – “O prefeito municipal de Extrema, no uso de suas atribuições legais, decide vetar o Projeto de Lei Nº 3.553/2022, cuja ementa ‘Dispõe sobre diretrizes a serem adotadas em todas as obras do município e que envolvem o Poder Público Municipal’, de acordo com as razões que seguem” (foi pedido vista do veto).
Quem perdeu as reuniões e deseja saber sobre o andamento de cada proposição basta apenas acessar o site www.camaraextrema.mg.gov.br Saiba mais pelo telefone (35) 3435-2623.