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O presidente da Câmara de Extrema, Sidney Soares de Carvalho (Walderrama), destacou a importância dos serviços oferecidos pela Sala Mineira do Empreendedor a pequenos comerciantes. “Trata-se de um apoio fundamental para quem deseja abrir o próprio negócio, além de representar uma ferramenta importante de estímulo para a economia da nossa cidade”, disse. A afirmação...

Empresas de pequeno porte e microempresas de todo país têm até 31 de janeiro para efetuar o pagamento do Simples Nacional. Empresas que não enviarem o pedido dentro do prazo só poderão entrar no regime tributário simplificado no ano que vem. A solicitação deve ser feita pelo site. O regime tributário do Simples Nacional...

A partir desse ano, o Instituto Nacional do Seguro Pessoal (INSS) passará a realizar a prova de vida dos seus segurados. Dessa forma, o cidadão não será mais obrigado a sair de casa para realizar a prova de vida numa agência bancária. No momento, segundo o INSS, a Previdência Social estuda os últimos detalhes...

Ser vítima de venda casada infelizmente não é incomum. Embora seja considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é recorrente no comércio e, por esse motivo, o Procon tem alertado o consumidor para evitar esse tipo de abuso. Essa conduta consiste em condicionar a venda de um produto ou serviço...

O caminho para ter o nome limpo pode ser tortuoso e pede paciência para quem busca se livrar das contas indesejáveis. É preciso prudência diante dos empréstimos bancários que podem, por exemplo, acabar gerando um superendividamento, principalmente com gastos pós férias de fim de ano e o acúmulo de despesas como IPVA, matrícula e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal 14.534/2023 que determina que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único documento de identificação em todo país. A medida prevê prazo de 12 meses para que os órgãos públicos estejam adequados à mudança. O prazo para que todos...

A Procuradoria da Mulher de Extrema divulgou nessa semana uma programação de atividades para o primeiro semestre do ano. A implantação de ações e políticas públicas integradas voltadas à defesa da mulher, como o combate à violência e a realização de atividades socioeducativas, tem norteado o trabalho do órgão, instituído em setembro de 2020...

De olho no biênio 2023-2024, o Departamento Jurídico da Câmara de Extrema viu aumentar as expectativas na medida em que as demandas da gestão pública também crescem. Mas você sabe exatamente qual a importância da assessoria jurídica dentro do processo legislativo? Segundo a assessora Walquiria Cristina Cunha, o departamento coordena os trabalhos sobre questões...

A Câmara de Extrema completa em 2023 quatro anos da implantação da tradução sincronizada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões parlamentares. O serviço voltado para pessoas com surdez e deficientes auditivos conta com transmissão pela internet, permitindo o acompanhamento em tempo real dos trabalhos em plenário. As transmissões são feitas pelo canal...

Com o reajuste do salário mínimo em 2023, contribuintes que fazem o recolhimento – individual ou facultativo – ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devem atualizar os valores com base no novo salário mínimo de R$ 1.302,00. Na Casa do Cidadão, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) realiza de forma gratuita o...

O presidente da Câmara de Extrema, vereador Sidney Soares Carvalho (Walderrama), participou nesta segunda-feira, dia 16, de um bate-papo durante a programação da rádio Portal FM. Na entrevista, o parlamentar destacou ações que ocorreram no ano passado e falou dos desafios que o Legislativo terá à frente ao longo do ano. As sessões terão...

A mesa diretora da Câmara de Extrema se reuniu nesta segunda-feira, dia 16, para discutir o planejamento dos trabalhos para os primeiros meses do ano legislativo. Os vereadores estudaram planos para inovação das atividades parlamentares e a continuidade de trabalhos realizados anteriormente com bons resultados. As sessões terão início em fevereiro. Na ocasião, o...

Sessões serão às segundas-feiras, às 19h30, e poderão ser acompanhadas pelas redes sociais A Câmara de Extrema se prepara para dar início em fevereiro aos trabalhos do exercício 2023. As atividades parlamentares – sessões ordinárias, extraordinárias e reunião das comissões – também voltarão a ser transmitidas ao vivo na internet por meio dos canais...

Equipamento facilitará as votações em plenário A utilização de tablets nas reuniões da Câmara de Extrema está entre as principais novidades para o ano de 2023. Idealizada pela mesa diretora, a proposta teve aprovação unânime dos parlamentares. Os novos equipamentos já foram instalados e poderão ser utilizados nas votações em plenário a partir de...

Órgão reforça orientação nessa época do ano para que consumidores evitem gastos desnecessários A tradicional compra de material escolar em janeiro tem exigido cada vez mais atenção dos pais na hora de pesquisar onde encontrar o melhor preço. Para orientar o consumidor, o Procon Câmara tem reforçado nessa época do ano o alerta para...

Alerta é para que não sejam enviados links para cobrança ou pagamento de boletos A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou alerta para os cidadãos não caírem em golpes na hora de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de...