Mobilidade, saneamento, recreação e saúde foram assuntos da 18ª Reunião

O Legislativo de Extrema realizou na segunda-feira (1/8) a 18ª Reunião Ordinária. Na pauta da Ordem do Dia estavam seis ofícios, 12 indicações e dez projetos de leis, além de um projeto de lei complementar. A transmissão ao vivo aconteceu em todos os canais oficiais. Para rever o que foi debatido e aprovado pelos vereadores, acesse www.camaraextrema.mg.gov.br

Saiba o que foi aprovado pela Casa:

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.580/2022 – Dispõe sobre o equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Extrema e dá outras providências – https://shre.ink/mQXu;

Projeto de Lei Complementar Nº 251/2022 – Altera o quadro de contribuições para custeio do financiamento do déficit técnico, a ser repassado pelo município em forma de aporte financeiro, e dá outras providências – https://shre.ink/mQXc;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.586/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências – https://shre.ink/mQXt;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.589/2022 – Altera a redação de dispositivos que especifica na Lei Municipal Nº 4.283, de 12 de novembro de 2020, e dá outras providências – https://shre.ink/mQfR;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.591/2022 – Dispõe sobre a participação do Município de Extrema/Minas Gerais no Programa Carta de Crédito FGTS Associativo – Apoio à Produção – Imóvel na Planta ou Programa equivalente, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências – https://shre.ink/mQfF;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.595/2022 – “Revoga a Lei Municipal Nº 3.807, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências” – https://shre.ink/mQfZ;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.597/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadã carente e dá outras providências – https://shre.ink/mQfe;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.598/2022 – Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências – https://shre.ink/mQfD;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.601/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências – https://shre.ink/mQfr;

Projeto de Lei Ordinária Nº 3.602/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos extremenses e dá outras providências – https://shre.ink/mQfd.

Nas indicações apresentadas pelos parlamentares constam diversas reivindicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da rede elétrica, intensificação da limpeza pública, melhor estruturação do saneamento e adaptabilidade da mobilidade no trânsito, estruturação das áreas de lazer e recreação, reforço da coleta de lixo, ampliação da rede de transporte coletivo, recapeamento e manutenção asfáltica, implantação de guias e drenagem de aguas pluviais.