Comissões Permanentes

Comissões

As comissões permanentes subsistem através da legislatura e têm como objetivo estudar projetos submetidos ao seu exame e manifestar sobre eles a sua opinião, quer quanto ao aspecto técnico, quer quanto ao mérito. Ao todo, são 6 comissões permanentes compostas de um presidente, um relator e um revisor (exceção feita à Comissão de Ética, composta por 1 presidente, 1º secretário (relator) e 2º secretário).

As comissões temporárias são constituídas com finalidades especiais, ou de representação, que se extinguem quando preenchidos os fins para os quais foram criadas. Elas têm como objetivo examinar irregularidades ou fato determinado que se incluam na competência municipal. As comissões temporárias podem ser: especiais de inquérito (CPI), especiais de representação, especiais de investigação, processantes e especiais de estudos.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Comissão de Saúde e Assistência Social

Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos

Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais e Obras

Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Portaria Nº 4/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente:

Edvaldo de Souza Santos Junior

1º Secretário:

Ed Carlos Caetano dos Santos

2º Secretário:

Marcio José Vieira

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Presidente:

Edvaldo de Souza Santos Junior

1º Secretário:

Ed Carlos Caetano dos Santos

2º Secretário:

Marcio José Vieira

Comissão de Saúde e Assistência Social

Presidente:

Rozilda Celeste de Sales

1º Secretário:

Ubiratan Passos Muniz

2º Secretário:

Wilton de Alcântara Henriques

Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos

Presidente:

Leandro Marinho

1º Secretário:

Silvio Gomes de Oliveira

2º Secretário:

Odirlei João de Morais

Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais e Obras

Presidente:

Marcio José Vieira

1º Secretário:

Odirlei João de Morais

2º Secretário:

Valdemir Lopes Macedo

Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor

Presidente:

Wilton de Alcântara Henriques

1º Secretário:

Ed Carlos Caetano dos Santos

2º Secretário:

Valdemir Lopes Macedo

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente:

Pericle Mazzi Filho

Vice-Presidente:

Edvaldo de Souza Santos Junior

Relator:

Wilton de Alcântara Henriques