09/03/2023 | 14:25
PROCON PERCORRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REFORÇA NÃO ELEVAÇÃO DE PREÇOS
Durante a tarde de quarta-feira, dia 8, o Procon Legislativo de Extrema realizou visita aos postos de combustíveis da cidade com o intuito de orientar e advertir o comércio varejista quanto a redução a zero das alíquotas em operações realizadas com gasolina e afins.
A visita ocorreu em 8 postos de combustíveis, onde a gerente do Procon, Luísa Ortiz, explicou o motivo da vistoria no local. A mesma, estava portando o documento de notificação/orientação, acerca da recomendação Nº 001, de 06 de janeiro de 2023. Dos 8 Postos de Combustíveis visitados, 6 responsáveis pelos locais assinaram o documento. Em dois postos, os gerentes não estavam presentes no momento da vistoria.
A orientação é com base na Medida Provisória 1.157 de 1º de janeiro de 2023. Embora o Poder Legislativo, por meio do Procon, tenha emitido a recomendação no início do ano, a visita serviu para averiguar e registrar os preços nos postos e advertir sobre a não elevação injustificada dos valores e sobre a redução proporcional naqueles que estiverem acima do estipulado. “A ação ocorreu de forma positiva, pois em todos os postos visitados pudemos observar que seus gestores seguiram as orientações”, disse a gerente do Procon, Luísa Ortiz.
Durante a ação, os postos ficaram advertidos de que o descumprimento da recomendação poderá ser documentado e enviado à autoridade fiscalizatória competente, para as devidas investigações e medidas cabíveis.
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Edwiges Peixoto
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