CAC da Casa do Cidadão auxilia munícipes a requerer Salário-maternidade 

Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Salário -maternidade é um benefício que visa auxiliar financeiramente a segurada no período de licença maternidade ou em caso de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), auxilia na realização do requerimento através da plataforma do MEU INSS, ou através do número de telefone 135.

Atualmente, o INSS realiza o pagamento do benefício à empregada domestica, ao segurado facultativo, contribuinte individual ou que esteja dentro do período de graça. De acordo com a diretora do CAC, Dra. Patrícia Messiano Stopa Santos “É importante destacar que em caso de abordo espontâneo ou nos casos previstos na Lei 2.848/40 o benefício será concedido por 14 dias”.

Para requerimento do benefício é necessário carência de 10 meses, anteriores ao parto ou em caso de perda da qualidade de segurado, cumprir metade da carência exigida, ou seja, 5 meses.

Para realização do requerimento a segurada deverá comparecer à Casa do Cidadão, portanto documento de identificação (RG), CPF, CTPS (Carteira de Trabalho), Certidão de Nascimento do recém nascido e senha do acesso as plataformas de governo. “Os requerimentos são realizados rapidamente, sem a necessidade de atendimento presencial no INSS. Nossa equipe acompanha o requerimento, prestado o suporte necessário a cidadã até a conclusão pelo INSS” destaca Dra. Patrícia Messiano Stopa Santos.

Para mais informações o munícipe poderá comparecer no CAC, que se localiza na Casa do Cidadão. Os telefones de contato são (35) 3435 – 2052 / 3435 – 1648 e através do WhatsApp (35) 9 9839 – 1153. O funcionamento acontece entre segunda e sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.