Procuradoria da Mulher promove ações de debate e reflexão sobre a participação das mulheres na política

A Procuradoria da Mulher da Câmara de Extrema vem trabalhando com a divulgação de diversos assuntos ligados à promoção de políticas públicas e de ações educativas voltadas para as mulheres. Ainda no mês de julho serão realizadas iniciativas com a promoção de debate sobre a participação feminina na política do Brasil.

Segundo dados computados pela Procuradoria do Legislativo, mais de 187 mil mulheres candidatas em todo o país, ou seja, cerca de 28,5 mil a mais do que em 2016. No resultado das Eleições 2020 contabilizou-se mais mulheres eleitas: 658 prefeitas contra 641 anteriormente. Em 2106, o número de vereadoras eleitas foi de 13,5% do total; 6,3% dos eleitos para as câmaras municipais neste ano são mulheres negras.

Vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para as câmaras municipais. De acordo com dados do TSE, nas eleições municipais de 2016, do universo de 57,8 mil vereadores eleitos no País, 7,8 mil eram mulheres – ou seja, 13,5% do total.

Apesar do ligeiro aumento no número de vereadoras entre 2016 e 2020, a representatividade feminina nas câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. Conforme o TSE, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro.

MULHERES NEGRAS

Ainda conforme o site Nexo, 6,3% dos vereadores eleitos são mulheres negras. O levantamento indica que o número de mulheres não brancas que se elegeram vereadoras aumentou 22,84% em relação à eleição de 2016.

CAPITAIS
Já levantamento divulgado pelo site G1 mostra que todas as capitais do país elegeram mulheres para o cargo de vereador. Porto Alegre (RS) será a capital com a maior representatividade feminina na Câmara de Vereadores: 11 das 36 vagas serão ocupadas por mulheres (30,55%). Em segundo lugar, vem Belo Horizonte (MG), com participação feminina de 28,83%. Já João Pessoa (PB) será a capital com a menor porcentagem de vereadoras (3,7%) – ou seja, apenas uma das 27 cadeiras. Em seis capitais, as mulheres ficaram em primeiro lugar entre os vereadores eleitos: Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Rio Branco, sendo que em BH a mais votada é uma mulher trans – Duda Salabert. Em 18 capitais, de um total de 25 (excetuando Macapá), aumentou a quantidade de mulheres eleitas para as câmaras municipais, em comparação com 2016.

BANCADA FEMININA NA CÂMARA SOBE DE 51 PARA 77 DEPUTADAS

Na nova legislatura, 15% das cadeiras da Casa serão ocupadas por mulheres, em vez dos 10% atuais. A bancada feminina na Câmara dos Deputados é composta por 77 mulheres na atual legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocupam o cargo de deputada federal pela primeira vez.

MULHERES VEREADORAS ELEITAS

O gênero feminino está presente em 26% dos cargos dos três níveis mais elevados do governo federal. Dados do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Economia, mostram que nos 88 postos do 1º escalão – ministros de Estado, secretários-executivos e assessores especiais– somente 11 (ou 12%) são ocupados por mulheres. Nesse grupo, são três ministras em gabinetes compostos por outros 20 homens. As mulheres respondem por 23% dos cargos.

Não há dúvida de que a presença feminina na política brasileira é pequena diante de sua enorme presença na vida econômica e social do país, principalmente nos últimos anos. Maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019 elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado.
Muito pouco para a realidade brasileira, embora a nossa Brasília seja a unidade da Federação que tem a maior participação feminina no país. Dos 36 cargos eletivos disputados no Distrito Federal em 2018, 25% das vagas são ocupadas por mulheres.

Com tanta importância na economia e na sociedade, as mulheres brasileiras ocupam apenas 13% do total das cadeiras do Senado, 15% na Câmara dos Deputados e apenas a 140; posição no ranking de representatividade feminina no parlamento, entre 193 países pesquisados, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas  da (ONU) e da União Interparlamentar. Uma situação inaceitável e desonrosa para nós e, principalmente, para o Brasil.
Naturalmente, existem razões históricas, culturais, políticas, econômicas e sociais que impuseram essa triste realidade à mulher brasileira, que agora começa a se mobilizar de maneira organizada para mudar essa injusta situação. A cultura machista que permeia a sociedade brasileira por séculos também atingiu e discriminou a participação feminina na política. Somente na década de 1930, conseguimos ter o direto ao voto. Somos uma das nações que mais demorou a reconhecer esse direito. (Com dados do ‘Poder 360’ e do site oficial www.camara.leg.br; ASCOM/CME; Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986MG)