Procon Câmara notifica postos de combustíveis sobre redução no valor da gasolina nas bombas
O Procon Legislativo, que é um anexo da Câmara Municipal de Extrema e
que está localizado na Casa do Cidadão, realizou uma ação nos postos de combustíveis da
cidade na sexta-feira (8/7), advertindo e alertando os estabelecimentos a
repassarem aos consumidores as reduções decorrentes do Decreto Estadua l Nº 48.456,
de 1º de julho de 2022.
A medida estabeleceu em 18% a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que compõe o preço final da gasolina repassada ao
consumidor.
A equipe do Procon Câmara orientou e notificou os postos de combustíveis de Extrema
sobre o valor nas bombas. “Essa ação visou a orientação e recomendação para que os postos repassem o
desconto do reajuste ao consumidor. Ao todo, foram notificados nove postos de
gasolina do município”, contou a gerente do Procon, Dra. Luísa Ortiz.