Educação, saúde e segurança são pautas da 2ª Reunião Ordinária

Está marcada para 19h30 da segunda-feira (14/2), a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Extrema. A reunião contará com a transmissão ao vivo no site www.camaraextrema.mg.gov.br e em todas as plataformas digitais oficiais do Legislativo.

Confira a pauta presente na Ordem do Dia:

• Projeto de Lei Nº 3.436, processo Nº 250/21: “Concede isenção, de caráter geral, quanto ao imposto previsto no art. 52 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências” – https://url.gratis/E4B5dV;
• Projeto de Lei Complementar Nº 246, processo Nº 12/22: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso e dá outras providências” – https://url.gratis/gVglbH;
• Projeto de Lei Nº 3.451, processo Nº 14/22: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de uniformes escolares considerados inservíveis à Administração Pública e dá outras providências” – https://url.gratis/U8usgX;
• Projeto de Lei Nº 3.455, processo Nº 18/22: “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Extrema e dá outras providências” (Autoria: mesa diretora) – https://url.gratis/H3cdzh;
• Projeto de Lei Nº 3.456, processo Nº 19/22: “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – Rua Vale Verde” – https://url.gratis/wMmqtr;
• Projeto de Lei Nº 3.457, processo Nº 20/22: “Altera a redação da Lei Municipal nº. 4.243, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências” – https://url.gratis/z2xHaa;
• Projeto de Lei Nº 3.458, processo Nº 21/22: “Dá denominação a prédio público e dá outras providências – Associação de Moradores do Bairro do Salto do Meio – Rosendo Gomes de Oliveira” – https://url.gratis/PX30Vm;
• Projeto de Lei Complementar N º247, processo Nº 22/22: “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder direito real de uso de bem público que especifica e dá outras providências” – https://url.gratis/jUmT3A;
• Projeto de Lei Nº 3.460, processo Nº 24/22: “Autoriza o Poder Executivo a instalar e doar Posto Orgânico de Combustível (POC) à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)” – https://url.gratis/LcxUhf;
• Projeto de Lei Nº 3.461, processo Nº 25/22: “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadão extremense e dá outras providências” – https://url.gratis/mHSGmp;
• Projeto de Lei Nº 3.462, processo Nº 26/22: “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências” – https://url.gratis/znU5rp;
• Projeto de Lei Nº 3.463, processo Nº 27/22: “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências” – https://url.gratis/9Iye9W;
• Projeto de Lei Nº 3.464, processo Nº 28/22: “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências” – https://url.gratis/O9mlWB;
• Projeto de Lei Nº 3.465, processo Nº 29/22: “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadã carente e dá outras providências” – https://url.gratis/H35Z8y;
• Projeto de Lei Nº 3.466, processo Nº 30/22: “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.396 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências” – https://url.gratis/ICpt9H