Saúde, educação, mobilidade e saneamento foram pautas da 3ª Sessão

04/03/2021 | 14:38

Saúde, educação, mobilidade e saneamento foram pautas da 3ª Sessão

A Legislatura 2021/2024 da Câmara de Extrema promoveu na segunda-feira, 1/3, a 3ª Sessão Ordinária. A reunião contou com a transmissão ao vivo no site www.camaraextrema.mg.gov.br e nos pelos canais oficiais das redes sociais.

Foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 3.234, Processo Nº 22/21: “Estabelece as diretrizes para implantação do Sistema de Sinalização Turística no Município de Extrema” – https://url.gratis/L5q5S
Projeto de Lei Nº 3.235, Processo Nº 23/21: “Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências” – https://url.gratis/49DfY
Projeto de Lei Nº 3.236, Processo Nº 24/21: “Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.030, de 10 de maio de 2005, e dá outras providências” – https://url.gratis/uH35V

Também foram aprovados os Requerimentos:

Nº 87/2021 – Autor Rafael Silva de Souza Lima (Rafael Tita): Para que possa ajudar os produtores rurais de Extrema;
Nº 88/2021 – Autor Luiz Fernando Ferreira (Mantega): Para que, através do departamento responsável, seja feita a “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ITÁLIA”;
Nº 89/2021 – Autor Luiz Fernando Ferreira (Mantega): Para que, através do departamento responsável, seja implantada a “GUARDA PATRIMONIAL NA PRAÇA ITÁLIA”;
Nº 90/2021 – Autor Luiz Fernando Ferreira (Mantega): Solicitar recurso para levar ao plenário desta Casa de Leis, o Projeto de Lei de Nº 3225 que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE URBANA DE EXTREMA”;
Nº 91/2021 – Autor Márcio José Vieira: Para que através da secretaria responsável seja realizado estudo para a construção a sede da Associação Comercial e Industrial de Extrema;
Nº 92/2021 – Autor Sidney Soares Carvalho (Walderrama): Para que seja realizada a construção de um poço artesiano na Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, no bairro do Salto de Cima;
Nº 93/2021 – Autor Luiz Fernando Ferreira (Mantega): Para que através do departamento responsável sejam fechados os portões de acesso ao Bosque Municipal Leonardo Lupetti às 18h, com reabertura na manhã seguinte;
Nº 94/2021 – Autor Rafael Silva de Souza Lima (Tita): Para através do departamento responsável sejam adquiridos tratores e implementos agrícolas para ajudar os produtores rurais de Extrema;
Nº 95/2021 – Autor Rafael Silva de Souza Lima (Tita): Para que seja feito um estudo e criado uma central de abastecimento no município de Extrema;
Nº 96/2021 – Autor Leandro Marinho: Solicita que seja feito a instalação de duas caçambas de lixo (com tampa) a 200 metros da UBS do bairro dos Pessegueiros;
Nº 98/2021 – Autor Sidney Soares Carvalho (Walderrama): Solicitar a construção de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Bueno da Silva (altura do Nº 70), no bairro Ponte Nova; pois os carros transitam em alta velocidade e geram risco eminente de acidente;
Nº 99/2021 – Autor Leandro Marinho: Solicitar que seja feito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro do Egidinho (Centro); solicita ainda a instalação de um playground para as crianças do bairro;
Nº 100/2021 – Autor Leandro Marinho: Solicita que seja feito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro do Godoy; solicita também a instalação de um playground para as crianças do bairro;
Nº 101/2021 – Autor Leandro Marinho: solicita que seja feito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro do Salto de Baixo; solicita ainda a instalação de um playground para as crianças do bairro, próximo à Venda do Josmã;
Nº 103/2021 – Autor Leandro Marinho: Solicita que seja providenciada a manutenção e a pavimentação nos trechos onde não possuem asfalto no bairro das Furnas, descendo até à Venda do Sr. Luiz (pela Estrada Municipal do Sr. Chico Basílio) e passando pela Pousada do Braizinho, seguindo até a Estrada Municipal Antônio Alves da Mota;
Nº 104/2021 – Autor Leandro Marinho: Solicita que seja feita a manutenção e a colocação de asfalto na Estrada dos Pedrosos, no bairro dos Tenentes (devido às ações realizadas pela COPASA) e que até o momento a população vem sofrendo com o estado da via;
Nº 105/2021 – Autor Leandro Marinho: Solicita que seja feita a instalação de placas de sinalização de controle de velocidade próximo à Venda do Sr. Chico Basílio, na Rodovia Horácio Marinho; solicita ainda que o departamento responsável pelas vias municipais entre em contato com o Governo do Estado de Minas Gerais reivindicando a melhoria nas condições da via Horácio Marinho, no perímetro do município de Extrema (para melhorar as condições de trafegabilidade, principalmente no que se refere à limpeza e à criação de acostamento para o percurso de maior perigo aos usuários);
Nº 106/2021 – Autor Dr. Lucio Mauro Chiaperini: Solicita que priorize a aquisição das vacinas para a prevenção da Covid-19, conforme Projeto de Lei Nº 534/2021, aprovada pelo Senado Federal no dia 24 de fevereiro de 2021, e que permite a aquisição das vacinas pelos estados e munícipios;
Nº 107/2021 – Autor Leandro Marinho: Para que seja feito um estudo para a sinalização viária, incluindo redutor de velocidade em todo loteamento do bairro “Campos Olivotti”;
Nº 109/2021 – Autor Sidney Soares Carvalho (Walderrama): Para que analise a possibilidade de regulamentação por parte do Poder Executivo quanto aos procedimentos necessários para a realização de limpeza de terrenos baldios particulares;
Nº 110/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Para que seja feito o recapeamento na Rua Lázaro Barreto de Souza, no bairro Bela Vista (o surgimento de buracos na rua tem irritado condutores de veículos e até causado acidentes);
Nº 111/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Que determine à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos, estudos devem ser feitos no bairro Bela Vista, para que seja proporcionada melhor localização para a prática; solicita também a instalação de parquinho infantil;
Nº 112/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Requer a construção de uma creche no bairro Bela Vista para atender crianças até três anos; com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas;
Nº 113/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra mola) na altura do Nº 100 da Rua Antônio de Souza; recebemos abaixo-assinado dos residentes e domiciliados no bairro Bela Vista;
Nº 114/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Solicita a implantação do redutor de velocidade (lombada/quebra mola) entre a numeração 680 e 683 da Rua Benedito Zingari, no Bela Vista;
Nº 115/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Solicita a remoção do poste localizado na altura do Nº 306 da Rua das Seriemas do Bela Vista;
Nº 116/2021 – Autor Leandro Marinho: Solicita ao Poder Executivo (caso não exista) O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; que de acordo com a Lei Nº 4.320/64, em seu artigo 71, os fundos especiais poderão captar recursos financeiros de empresas ou de pessoas físicas interessadas em repassar forma de doação e descontar no Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que através da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, instrui gestores sobre os recursos, que entendemos ser mais uma ferramenta para servir de aporte na execução das políticas públicas;
Nº 117/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para solucionar a deficiência de escoamento de água pluvial no Bela Vista; a localidade não têm suporte para escoamento das águas pluviais (nos períodos de chuva e tempestade, parte das propriedades ficam alagadas causando grandes prejuízos aos moradores);
Nº 117/2021 – Autor Carlos Henrique de Paula Tomaz (Carlos Tomaz): Solicita, através do pedido do munícipe Rafael de Souza (residente à Rua União Soviética, N° 81, no bairro Vila Esperança) a mudança do poste para a divisa dos terrenos de maneira que não irá prejudicar nenhum popular; o poste de energia elétrica fica no meio do portão e está dificultando a entrada e saída de veículos da casa.